Audiência Pública discute subnotificação dos acidentes do trabalho no Distrito Federal
Em 2020, foram registrados 5.633 acidentes na Capital Federal, com 28 mortes
As procuradoras Marici Coelho de Barros Pereira e Carolina Pereira Mercante e o procurador Luis Paulo Villafañe Gomes Santos estão convocando Audiência Pública, para promover a Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho. O Evento vai ser realizado no dia 28 de abril (quinta-feira), às 15h, de forma híbrida, presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho e virtualmente pelo Canal TV MPT no YouTube.
O subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Divino Valero Martins, e a diretora da Diretoria de Saúde do Trabalhador da SES-DF, Elaine Faria Melo, também participarão da Audiência.
A procuradora Marici Pereira fala sobre a importância da Notificação de acidentes no meio ambiente de trabalho. “A legislação exige o compartilhamento de informações de interesse para a saúde do trabalhador, mediante colaboração intra e intersetorial, entre as esferas de governo, e entre instituições, públicas e privadas, nacionais e internacionais.”
Números fatais
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, no ano de 2020 no Distrito Federal foram registrados mais de cinco mil acidentes no meio de ambiente de trabalho, com 28 vítimas fatais.
Abril Verde
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina, no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu essa data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A Audiência Pública integra os Projetos Nacionais do Ministério Público do Trabalho, como a Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho, o Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS e a Saúde na Saúde, para gerar informações que permitam identificar do que morrem e adoecem os trabalhadores, orientando políticas públicas para a Saúde dos Trabalhadores.
Será franqueada a palavra a todas e todos participantes que se inscreveram. Haverá certificado de participação.
Evento: Audiência Pública Incremento das Notificações de Acidente de Trabalho - CAT e SINAN
Local: Auditório do segundo andar da Procuradoria-Geral do Trabalho, Centro Empresarial CNC, Lote C, Torre A, SAUN Q 5, Brasília (DF)
Horário: 15 horas
Transmissão: Canal TV MPT