Cláusula em convenção trabalhista que previa descanso remunerado aos domingos a cada cinco semanas continua suspensa
Legislação determina que tal repouso não pode exceder três semanas
Iges-DF tem recurso não reconhecido pela Justiça trabalhista
Instituto alegou incompetência material da Justiça do Trabalho, mesmo após o trânsito em julgado da sentença
Justiça concede prazo para Castro Assistência em Saúde quitar o saldo
Crianças atendidas pelo IDV da Cidade Estrutural vão receber leite em pó durante o período
Mais um recurso da TCB é negado pelo TRT-10
Presidência do Tribunal não prosseguiu com pedido por ser inviável a análise
TST indefere recurso de Hospital que se negou a fornecer EPIs durante pandemia
Corte Superior mantém indenização por dano moral coletivo