O presidente do TST apresenta proposta para recuperação de áreas degradadas do Cerrado
A meta é promover a descarbonização do Poder Judiciário brasileiro até 2030
Justiça determina transferência de valores da Petronorte Combustíveis
Decisão busca efetivar sentença condenatória por danos morais contra empresa
Life Defense tem dez dias para comprovar cumprimento de acordo
Prazo para efetivação expirou em janeiro
Sindicato é multado por descumprimento de acordo judicial
Justiça rechaça tese de prescrição e obriga Stiab-DF a efetuar pagamento
City Service Segurança não comprova o cumprimento da cota de pessoas com deficiência e tem embargos rejeitados pela Justiça
Mesmo após o trânsito em julgado e a concessão de tutela de urgência, empresa se manteve inerte quanto à ilicitude