• Ir ao conteúdo
  • Ir ao menu principal
  • Ir à caixa de pesquisa
  • Ir ao rodapé
  • MPU
    • Ramo MPT
    • PGT
    • Alagoas
    • Amazonas + Roraima
    • Bahia
    • Campinas
    • Ceará
    • Distrito Federal + Tocantins
    • Espírito Santo
    •  
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará + Amapá
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    •  
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia + Acre
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Ramo MPF
    • MPF
    • PGR
    • Ramo MPM
    • MPM
    • Ramo MPDFT
    • MPDFT
    •  
    •  
    •  
    •  
  •  
  •  
 
pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • MPT-DF/TO
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Coordenadorias
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Calendário 2025
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • Sede Brasília-DF
    • PTM de Palmas-TO e PTM de Gurupi-TO
    • PTM de Araguaína-TO
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Biblioteca do MPT
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Plantão
    • Escala de plantão
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
    • Publicações
    • Notícias do MPT DF/TO
    • MPT DF/TO na mídia
    • Artigos
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Pareceres
    • Planos de ação
    • Pactos
  • Informe-se
    • Fóruns
    • Agrotóxicos
    • Atuações
    • PcD
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
    • Alienação
    • Alienação Brasília 2023
    • Alienação Brasília 2025
    • Alienação Gurupi
    • Alienação Palmas
    • Alienação Araguaína
    • Licitações
    • Concorrência 01/2016
    • Concorrência 02/2016
    • Chamamento público
    • Órgãos e Entidades
    • Cooperativas / associações de recicláveis
    • Eliminação de documentos
    • Edital 01 de 2025
    • Plano de Contratações Anual
    • PCA 2026
  • Comunicação
  • Notícias do MPT DF/TO

MPT-DF garante uniformes higienizados para frentistas expostos ao agente químico benzeno

Rede de postos de revenda de combustíveis mantinha os frentistas e seus familiares – inclusive potenciais gestantes e crianças – ao risco de “contaminação cruzada" por benzeno, revelando descaso com a vida e a saúde humana

Escrito por ASCOM em 18 Setembro 2025.

Imprimir

PRG Telecom e os sócios foram condenados por não recolhimento de FGTS e pagamento de salários com atrasos

Recurso de empresária solidária é negado

Escrito por ASCOM em 17 Setembro 2025.

Imprimir

Presidente do TRT-10 aceita recurso do MPT-DF e deferimento ou não de tutela inibitória vai ser decidido pelo TST

Ministério Público apresenta jurisprudência divergente entre Tribunais, o que motivou decisão do desembargador

Escrito por ASCOM em 16 Setembro 2025.

Imprimir

MPT no Tocantins participa da capacitação Ogunhê, destinada a garantir o acesso à cidadania plena para os povos de terreiros

Curso, em parceria com a DPE-TO e o Instituto Educa, orienta sobre formação jurídica de terreiros do Tocantins

Escrito por ASCOM em 16 Setembro 2025.

Imprimir

Segunda Turma nega agravo de petição interposto pela City Service Segurança

Empresa foi condenada por descumprimento da cota legal de pessoas com deficiência

Escrito por ASCOM em 15 Setembro 2025.

Imprimir

  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32

Informe-se

  • Fóruns
  • Agrotóxicos
  • Atuações
  • PcD
  • Eventos
  • Audiências públicas
  • Concursos e Seleções
  • Procuradores
  • Servidores
  • Estagiários
  • Alienação
  • Alienação Brasília 2023
  • Alienação Brasília 2025
  • Alienação Gurupi
  • Alienação Palmas
  • Alienação Araguaína
  • Licitações
  • Concorrência 01/2016
  • Concorrência 02/2016
  • Chamamento público
  • Órgãos e Entidades
  • Cooperativas / associações de recicláveis
  • Eliminação de documentos
  • Edital 01 de 2025
  • Plano de Contratações Anual
  • PCA 2026
 
 

Tweets de @MPTDFTO

 

Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins - PRT 10ª Região

PRT 10ª  Região/BRASÍLIA (sede): Setor de Edifícios Públicos Norte (SEPN) 711/911, Módulo A - Brasília (DF).  CEP 70790-116. Fone: (61) 3307-7200
PTM ARAGUAÍNA: Avenida Neief Murad, Quadra 01, Lote 01-A nº 895, Bairro Jardim Goiás - Araguaína (TO). CEP: 77.824-022. Fone: (63) 3549-2850
PTM PALMAS e PTM GURUPI: Quadra 103 Sul, Avenida LO 01, Conjunto 4, nº 77 - Palmas (TO). CEP: 77.015-028. Fone: (63) 3236-4800

feed-image
O Ministério Público do Trabalho utiliza cookies em seu portal para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site, controle de navegação e geração de informações estatísticas anonimizadas, conforme o nosso Aviso de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Para informações detalhadas, Leia mais sobre a LGPD.
  • MPT-DF/TO
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Coordenadorias
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Calendário 2025
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • Sede Brasília-DF
    • PTM de Palmas-TO e PTM de Gurupi-TO
    • PTM de Araguaína-TO
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Biblioteca do MPT
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Plantão
    • Escala de plantão
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
    • Publicações
    • Notícias do MPT DF/TO
    • MPT DF/TO na mídia
    • Artigos
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Pareceres
    • Planos de ação
    • Pactos
  • Informe-se
    • Fóruns
    • Agrotóxicos
    • Atuações
    • PcD
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
    • Alienação
    • Alienação Brasília 2023
    • Alienação Brasília 2025
    • Alienação Gurupi
    • Alienação Palmas
    • Alienação Araguaína
    • Licitações
    • Concorrência 01/2016
    • Concorrência 02/2016
    • Chamamento público
    • Órgãos e Entidades
    • Cooperativas / associações de recicláveis
    • Eliminação de documentos
    • Edital 01 de 2025
    • Plano de Contratações Anual
    • PCA 2026