Município de Araguatins é condenado por negligência no combate ao trabalho infantil
Falhas estruturais na rede de proteção e falta de capacitação dos agentes públicos foram alguns dos motivos que ensejaram ação civil pública do MPT-TO
TAC firmado entre MPT-DF e POUPEX coíbe assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho
Canal interno de comunicação para recebimento de denúncias deve ser disponibilizado aos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo anonimato
STF reafirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação do MPT sobre agrotóxico
Iniciativa de procuradores da Décima busca o banimento de agrotóxicos à base de atrazina
MPT-DF pede impugnação de cálculos apresentados em juízo
Caixa foi condenada pela não contratação de pessoas com deficiência