MPT-DF/TO e TRT-10 assinam acordo de cooperação para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais
Procuradora-chefa Paula de Ávila destacou que o objetivo da ação civil pública é recuperar os bens lesados
Justiça mantém afastamento do presidente e procurador-chefe do Conselho Federal dos Técnicos Industriais por assédio moral e sexual
Desembargadores negam recurso e mantém pedido do MPT-DF
SindApoio não garante execução e Justiça do Trabalho determina aplicação da penhora “Teimosinha”
Sindicato foi condenado por exigir comprovação de quitação de taxa assistencial
Convenção Coletiva não pode inovar sobre o estabelecido na Lei da Aprendizagem
Seac-DF e Sinttel-DF estão impedidos de flexibilizar base para cálculo da cota de aprendizagem
Justiça do Trabalho intima Município ao pagamento de débito
Riachinho (TO) tem dez dias para comprovar pagamento