Justiça nega embargos de declaração de empresas condenadas há mais de duas décadas
MPT-DF pede que valores bloqueados sejam rateados entre os 14 ex-empregados do Grupo, sem prejuízo de ações individuais
MPT-DF pede que valores bloqueados sejam rateados entre os 14 ex-empregados do Grupo, sem prejuízo de ações individuais
Rádios devem veicular campanhas do MPT em sua programação. Valores de indenização serão destinados ao Fundo Penitenciário Nacional
Os embargos à execução ajuizados pela Rede D’Or foram considerados improcedentes
Mesmo após seis meses do despacho judicial, empresa não apresentou relatório com obrigações de fazer
A indenização por danos morais coletivos vai ser destinada à PF para aquisição de equipamentos de informática